PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 77, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$148.400,03 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 148.400,03

02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE

31 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete 6.300,03

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.

70 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 36.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

133 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviço 4.500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

387 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agr 60.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

391 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agr 3.050,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

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DECRETO Nº 77 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

428 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 23.550,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

551 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 12.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

606 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE

27 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete -1.600,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 02 PROCON MUNICIPAL

36 04.122.0002.2693.0000 Manutenção e Enc. c/ PROCON MUNICIPAL -2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

37 04.122.0002.2693.0000 Manutenção e Enc. c/ PROCON MUNICIPAL -1.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

38 04.122.0002.2693.0000 Manutenção e Enc. c/ PROCON MUNICIPAL -100,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

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15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 77 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982

02 02 02 PROCON MUNICIPAL

39 04.122.0002.2693.0000 Manutenção e Enc. c/ PROCON MUNICIPAL -50,15

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

40 04.122.0002.2693.0000 Manutenção e Enc. c/ PROCON MUNICIPAL -1.049,88

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.

65 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração -1.190,00

3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

69 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

72 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração -3.380,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

73 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração -7.000,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

76 04.122.0002.2211.0000 Manutenção do Fundo Regularização Fundiária -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

79 04.122.0002.2709.0000 MANUTENÇÃO COM CONSELHOS MUNICIPAIS -1.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

80 04.122.0002.2709.0000 MANUTENÇÃO COM CONSELHOS MUNICIPAIS -1.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 02 GABINETE DO SECRETARIO

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15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 77 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982

02 03 02 GABINETE DO SECRETARIO

84 04.122.0002.2013.0000 Manutenção das Despesas com o Gabinete do Secretário -16.430,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

87 04.122.0002.2013.0000 Manutenção das Despesas com o Gabinete do Secretário -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 03 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES

173 15.451.0009.2752.0000 Sinalização no Perimetro Urbano -4.500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 002 Transito Municipal

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

381 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. Ind -500,00

3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

393 20.601.0016.1198.0000 Reforma e Ampliação do Viveiro de Mudas -1.000,00

3.3.90.20.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

394 20.601.0016.1198.0000 Reforma e Ampliação do Viveiro de Mudas -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

396 20.606.0016.1205.0000 Apoio e Incentivo aos Produtores Rurais com Assistência e Cap -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

397 20.606.0016.1205.0000 Apoio e Incentivo aos Produtores Rurais com Assistência e Cap -8.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

398 20.606.0016.1205.0000 Apoio e Incentivo aos Produtores Rurais com Assistência e Cap -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

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15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 77 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

399 20.606.0016.1207.0000 Apoio e Fortalecimento ao Cooperativismo e Associativismo -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

400 20.606.0016.1207.0000 Apoio e Fortalecimento ao Cooperativismo e Associativismo -3.000,00

3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

410 20.607.0016.1170.0000 Perfuração de Poços Artesianos -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 02 GABINETE DO SECRETARIO MUN. DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

417 20.122.0016.2043.0000 Manutenção das despesas com o Gab. do Sec. Mun. de Foment -3.050,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 04 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

418 23.691.0016.2156.0000 Parceria com Entidades Municipalistas -24.500,00

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

483 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial -23.550,00

3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

519 10.302.0018.2159.0000 Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISOMT -12.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO.

576 08.244.0022.2756.0000 Realização de Eventos Sociais no Município -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 77 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982

-148.400,03

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JAMIS SILVA BOLANDIN

PREFEITO MUNICIPAL